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2 resultados

  1. TCAN2026-02-12só sumário

    01091/16.8BEBRG

    Relator: VITOR SALAZAR UNAS

    executado inutiliza todo o tempo decorrido até à data em que se verificou o facto interruptivo e obsta ao início da contagem do novo prazo enquanto o processo executivo não

    • OPOSIÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • RETENÇÃO NA FONTE; PRESCRIÇÃO
  2. TRG2019-06-27

    222/16.2T8PRG-A.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – Há falta de citação, quando o ato tenha sido completamente omitido

    • RECURSO DE REVISÃO DA SENTENÇA
    • PRESSUPOSTOS
    • FUNDAMENTOS
    • CITAÇÃO EDITAL
    • FALTA
    • NULIDADE DA CITAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1027

Tribunal

  • TRG268
  • TRE265
  • TRC249
  • TCAN130
  • TCAS92
  • JP23

Ano

  • 202662
  • 202589
  • 202477
  • 202373
  • 202276
  • 202164
  • 202053
  • 201959
  • 201849
  • 201748
  • 201645
  • 201531
  • 201433
  • 201332
  • 201232

Descritor

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  • PRESCRIÇÃO297
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO89
  • INTERRUPÇÃO51
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO41
  • APOIO JUDICIÁRIO36
  • CITAÇÃO35
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO31
  • CADUCIDADE27
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL25
  • PRAZO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EXECUÇÃO18
  • PENA DE MULTA18
  • LIVRANÇA17
  • JUROS16
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA16
  • USUCAPIÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15
  • OPOSIÇÃO15