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1. TCAS2020-06-18só sumário

   1775/19.9BELSB

   Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

   asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. ii) Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador ... pedido de asilo/protecção subsidiária, que os factos apurados, relativos a pertença a partido político e movimentos políticos, a par da provada privação da liberdade verificada, permitem indiciar existir

   • ASILO
   • FASE LIMINAR DE ADMISSÃO DO PEDIDO
   • CREDIBILIDADE DO RELATO
   • FUNDAMENTO DO PEDIDO
2. TCAS2020-05-28só sumário

   2500/19.0BELSB

   Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

   asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. ii) Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador

   • ASILO
   • CREDIBILIDADE DO RELATO
   • FUNDAMENTO DO PEDIDO