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1. TRE2025-04-09

   392/04.2TBLGS-G.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • DECISÃO SURPRESA
   • NULIDADE
   • FUNDAMENTO DE FACTO
2. TRG2023-11-09

   175/21.5T8VNF-B.G2

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • FUNDAMENTO DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS DO FORO INTERNO
3. TRG2017-05-04

   1292/12.88TBPTL.G1

   Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

   1) Admitindo-se embora que a sentença, ao ter conhecido oficiosamente de

   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA
   • FUNDAMENTO DE FACTO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • RATIFICAÇÃO
   • CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO
   • CONFIRMAÇÃO DE ACTO
4. TRC2011-06-28

   3945/08.6TJCBR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Os fundamentos de facto, constantes da sentença, por si só não

   • CASO JULGADO MATERIAL
   • FUNDAMENTO DE FACTO
   • SENTENÇA
   • ARRENDAMENTO URBANO
   • RESOLUÇÃO
   • SUBLOCAÇÃO
5. TRC2011-02-23

   106/08.8TAIDN.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   A fundamentação decisória tem que deixar claro o processo de raciocínio que

   • FUNDAMENTO DE FACTO