2153/17.0BELSB

Relator: SOFIA DAVID

Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15-03, que as funções docentes distinguem-se das exercidas em áreas técnicas específicas e não são equiparáveis. As primeiras são exercidas por docentes ... primeiro caso, contratos para a docência, com pessoas habilitadas para o efeito, com docentes. No segundo caso, celebram-se contratos para a formação ou para acompanhamento das disciplinas técnicas específicas

• PORTARIA N.º 129-A/2017, DE 05-04
• CONCURSO DE INTEGRAÇÃO EXTRAORDINÁRIO
• FUNÇÕES DOCENTES
• FUNÇÕES DE FORMAÇÃO OU PARA ACOMPANHAMENTO DAS DISCIPLINAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS
• PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO