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  1. TRG2013-05-21citado por 2

    113/11.3TBVNC.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – O n.º 3 do artigo 410.º tem um campo

    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • ASSINATURA A ROGO
    • IMPRESSÕES DIGITAIS
    • JUROS
    • FRUTOS CIVIS
  2. TRG2021-06-15

    4966/19.9T8GMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- Em situação de cumulação de inventários a nomeação do cabeça de

    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • CABEÇA DE CASAL
    • COMPETÊNCIAS
    • FRUTOS CIVIS
  3. TRG2021-04-29

    4329/20.3T8BRG.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I- O arrolamento especial previsto no art.º 409º do CPC só

    • ARROLAMENTO
    • QUOTA SOCIAL
    • BEM PRÓPRIO
    • FRUTOS CIVIS

Fonte

  • Jurisprudência28526
  • Arbitragem (CAAD)5571
  • Legislação (DR)2036
  • Tribunal Constitucional1981
  • Pareceres (PGR)682
  • Provedor de Justiça471
  • Direito da UE189
  • Trabalho — BTE103
  • Fiscal — vinculativas (AT)101
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG9623
  • TRE9383
  • TRC7477
  • CAAD-T5459
  • TCONST2038
  • DR-I2036
  • JP1482
  • PGR-CC682
  • PJ471
  • TCAS304
  • TCAN200
  • UE189
  • CAAD-A112
  • BTE103
  • AT-IV101
  • CNPD11

Ano

  • 20262731
  • 20254272
  • 20243606
  • 20232791
  • 20222156
  • 20211914
  • 20201824
  • 20191995
  • 20181835
  • 20172009
  • 20161637
  • 20151551
  • 20141182
  • 20131247
  • 20121284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO909
  • ÓNUS DA PROVA667
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO650
  • NULIDADE636
  • INSOLVÊNCIA607
  • INDEMNIZAÇÃO569
  • NULIDADE DA SENTENÇA483
  • ABUSO DE DIREITO447
  • RESPONSABILIDADE CIVIL436
  • ACIDENTE DE TRABALHO433
  • RECURSO428
  • CASO JULGADO421
  • REQUISITOS416
  • TÍTULO EXECUTIVO358
  • PRESCRIÇÃO342
  • IRC336
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS324
  • EXECUÇÃO321
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ321
  • INVENTÁRIO287
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA274
  • PROVA PERICIAL273
  • PRAZO271
  • USUCAPIÃO264
  • CADUCIDADE263