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  1. TRC2008-07-17

    1172/06.6TTCBR-B.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    reparação. III – Não obstante poder considerar-se que a falta de pagamento de salários em atraso, sendo lesão já ocorrida na esfera do requerente, se pode reflectir num agravamento

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • FORO LABORAL
    • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
    • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
    • CLÁUSULA COMPULSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência2450
  • Legislação (DR)368
  • Arbitragem (CAAD)288
  • Provedor de Justiça108
  • Pareceres (PGR)100
  • Trabalho — BTE55
  • Tribunal Constitucional41
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)12

Tribunal

  • TRG956
  • TRE752
  • TRC681
  • DR-I368
  • CAAD-T244
  • PJ108
  • PGR-CC100
  • BTE55
  • TCONST45
  • CAAD-A44
  • JP41
  • UE19
  • AT-IV12
  • TC-CONF8
  • TCAS5
  • TCAN3

Ano

  • 2026257
  • 2025283
  • 2024248
  • 2023212
  • 2022157
  • 2021160
  • 2020164
  • 2019180
  • 2018180
  • 2017186
  • 2016148
  • 2015139
  • 2014116
  • 2013118
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO181
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
  • ACIDENTE DE TRABALHO102
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • INSOLVÊNCIA96
  • DANO BIOLÓGICO95
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE93
  • ÓNUS DA PROVA73
  • CONTRATO DE TRABALHO59
  • EQUIDADE52
  • REQUISITOS51
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL46
  • JUSTA CAUSA45
  • RETRIBUIÇÃO43
  • NULIDADE43
  • ABUSO DE DIREITO40
  • JUROS DE MORA38
  • PRESCRIÇÃO36
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS35
  • INDEFERIMENTO LIMINAR33
  • MEDIDA DA PENA32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO29