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  1. TRC2008-07-17

    1172/06.6TTCBR-B.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    atraso, sendo lesão já ocorrida na esfera do requerente, se pode reflectir num agravamento dos danos patrimoniais causados e, portanto, merecer a tutela cautelar, se não houver alegação desse agravamento

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • FORO LABORAL
    • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
    • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
    • CLÁUSULA COMPULSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência6747
  • Legislação (DR)521
  • Arbitragem (CAAD)222
  • Tribunal Constitucional162
  • Provedor de Justiça143
  • Pareceres (PGR)110
  • Direito da UE44
  • Trabalho — BTE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE2216
  • TRG2197
  • TRC1890
  • DR-I521
  • JP383
  • CAAD-T203
  • TCONST162
  • PJ143
  • PGR-CC110
  • UE44
  • TCAN39
  • CAAD-A19
  • TCAS19
  • BTE12
  • AT-IV4
  • CCA3
  • CNPD1

Ano

  • 2026487
  • 2025735
  • 2024600
  • 2023550
  • 2022379
  • 2021382
  • 2020350
  • 2019408
  • 2018325
  • 2017384
  • 2016290
  • 2015293
  • 2014235
  • 2013269
  • 2012263

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO477
  • INDEMNIZAÇÃO349
  • ACIDENTE DE TRABALHO324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS271
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • DANO BIOLÓGICO201
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • ÓNUS DA PROVA140
  • EQUIDADE139
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • MEDIDA DA PENA126
  • NEXO DE CAUSALIDADE125
  • NULIDADE122
  • NULIDADE DA SENTENÇA102
  • REQUISITOS94
  • PRESCRIÇÃO86
  • ABUSO DE DIREITO86
  • RECURSO84
  • CASO JULGADO83
  • INSOLVÊNCIA76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL75
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE68
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ68
  • PROVA PERICIAL66