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2 resultados

  1. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR
  2. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Tendo-se provado nos autos, mais tarde, que o produtor real

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR

Fonte

  • Jurisprudência8596
  • Arbitragem (CAAD)4568
  • Tribunal Constitucional542
  • Legislação (DR)511
  • Pareceres (PGR)130
  • Provedor de Justiça110
  • Direito da UE42
  • Trabalho — BTE42
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T4534
  • TRG2949
  • TRE2888
  • TRC2451
  • TCONST542
  • DR-I511
  • JP276
  • PGR-CC130
  • PJ110
  • UE42
  • BTE42
  • CAAD-A34
  • TCAS21
  • TCAN10
  • AT-IV3
  • CCA1

Ano

  • 20261072
  • 20251642
  • 20241528
  • 20231057
  • 2022885
  • 2021793
  • 2020694
  • 2019801
  • 2018720
  • 2017810
  • 2016714
  • 2015664
  • 2014473
  • 2013442
  • 2012438

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO349
  • IRC312
  • NULIDADE269
  • INDEMNIZAÇÃO200
  • ABUSO DE DIREITO195
  • NULIDADE DA SENTENÇA195
  • ÓNUS DA PROVA194
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO178
  • INSOLVÊNCIA177
  • PRESCRIÇÃO137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL134
  • IRS133
  • RECURSO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA116
  • CASO JULGADO114
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ114
  • REQUISITOS113
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL105
  • IVA104
  • NULIDADE DE SENTENÇA98
  • CONTRATO DE SEGURO98
  • TÍTULO EXECUTIVO96
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA96
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA94
  • CADUCIDADE92