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2 resultados

  1. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR
  2. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Tendo-se provado nos autos, mais tarde, que o produtor real

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR

Fonte

  • Jurisprudência14064
  • Arbitragem (CAAD)5519
  • Legislação (DR)496
  • Pareceres (PGR)447
  • Tribunal Constitucional308
  • Provedor de Justiça255
  • Direito da UE52
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T5443
  • TRG4749
  • TRE4376
  • TRC4228
  • DR-I496
  • PGR-CC447
  • JP359
  • TCONST344
  • PJ255
  • TCAS210
  • TCAN95
  • CAAD-A76
  • UE52
  • AT-IV18
  • TC-CONF10
  • BTE2
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 20261069
  • 20251758
  • 20241693
  • 20231338
  • 20221097
  • 20211005
  • 2020985
  • 20191121
  • 20181078
  • 20171240
  • 20161106
  • 20151098
  • 2014826
  • 2013737
  • 2012737

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO430
  • NULIDADE429
  • INSOLVÊNCIA348
  • INDEMNIZAÇÃO278
  • ÓNUS DA PROVA276
  • IRC254
  • USUCAPIÃO249
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • ABUSO DE DIREITO236
  • CASO JULGADO225
  • RECURSO222
  • NULIDADE DA SENTENÇA216
  • REQUISITOS202
  • PRESCRIÇÃO191
  • RESPONSABILIDADE CIVIL189
  • COMPETÊNCIA MATERIAL186
  • EXECUÇÃO181
  • PRAZO173
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA162
  • TÍTULO EXECUTIVO149
  • LEGITIMIDADE147
  • ACIDENTE DE TRABALHO147
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO138
  • NULIDADE PROCESSUAL136
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ135