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Relator: MOREIRA DO CARMO
poderia emergir se tivesse ficado apurado o dano e o nexo de causalidade entre os factos e o dano; não se provando que - e) dos factos não provados – o doador ... donatária ou que nem teve consciência de o ter feito, inexiste nexo de causalidade adequado e dano para responsabilizar o Advogado que emitiu procuração inválida e autenticou a mesma invalidamente
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
artigo 188.º do Código de Processo Civil deve ser interpretada em termos de causalidade objectiva no sentido que a conduta do requerente não tenha contribuído, em termos adjectivos, para
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. - O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente na sequência
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I – O artigo 16.º, n.º 5, da Lei n.º
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Ocorre nulidade de decisão por omissão de
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – A constituição de um título de crédito e as formalidades para