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1. TRG2003-01-08

   834/02-2

   Relator: ARNALDO ANTÓNIO DA SILVA

   Arrendamento urbano - Logradouro - Forma do Contrato - Forma da modificação contratual

   • ARRENDAMENTO URBANO
   • LOGRADOURO
   • FORMA DO CONTRATO
   • FORMA
   • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
2. TRC2026-06-23

   102667/21.0YIPRT.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 art.º

   • ARRENDAMENTO CONJUNTO DE PARTE RÚSTICA E PARTE
   • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMO RURAL OU URBANO
   • FORMA DO CONTRATO
   • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
   • ÓNUS DA PROVA
   • CONFISSÃO EXPRESSA DO ARRENDATÁRIO
3. TRG2020-06-18

   1901/17.2T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • FORMA DO CONTRATO
   • NULIDADE
   • DESISTÊNCIA