TRG
1372/02-2
Relator: ROSA TCHING
Livrança - Vício de forma - Assinatura da firma - Avalistas
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Relator: ROSA TCHING
Livrança - Vício de forma - Assinatura da firma - Avalistas
Relator: ISAÍAS PÁDUA
encontrando-se o título no domínio das relações imediatas, pode o executado/embargante/subscritor ou avalista opor ao exequente/beneficiário a violação desse preenchimento, ou seja, a exceção material (perentória) do preenchimento
Relator: PIRES DA ROSA
descobertos em contas à ordem, letras, livranças, extractos de factura, warrants, garantias bancárias, fianças, avales e empréstimos obrigacionistas, concedidos ou a conceder”, se os fiadores são os sócios-gerentes