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1. TRC2010-03-02citado por 2

   749/08.0TMAVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

   • ALIMENTOS
   • FILHO MAIOR
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2. TRE2025-01-30

   871/23.2T8STR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. O tribunal tem o dever de discriminar os factos que

   • FACTO CONCLUSIVO
   • DIREITO A FÉRIAS
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
3. TRG2023-02-16

   1556/20.7T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente

   • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO CONTRATO TRABALHO
   • INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • VIOLAÇÃO MEDIDAS COVID 19
   • PORTARIA DE EXTENSÃO
   • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
4. TRG2022-03-31

   6812/20.1T8VNF.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - À Ré competia provar que liquidou as férias que ficaram por

   • ÓNUS DA PROVA
   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
   • CRÉDITOS LABORAIS