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1. TRC2010-03-02citado por 2

   749/08.0TMAVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

   • ALIMENTOS
   • FILHO MAIOR
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2. TRE2025-01-30

   1860/24.5T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. As declarações prestadas pelo Autor, em sede

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • CRÉDITO LABORAL
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2024-09-19

   1727/21.9T8VCT.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A matéria conclusiva, agravada pela circunstância de contender diretamente com o

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR
   • FALTA DE OBSERVAÇÃO DAS REGRAS SOBRE SEGURANÇA
   • HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4. TRG2019-03-21

   8512/17.0T8VNF.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   O crédito de formação consagrado no artigo 134º do CT, dada a

   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL