3808/11.8TJVNF.1.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
1. As nulidades da sentença, como seus vícios intrínsecos, são apreciadas em
8 resultados
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
1. As nulidades da sentença, como seus vícios intrínsecos, são apreciadas em
Relator: HELDER ALMEIDA
1. Em processo de inventário, as certidões que lhe respeitam gozam de
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento
Relator: HELENA MELO
1. .A falsidade no documento particular consiste em nele se mostrar exarada
Relator: MARIA ISABEL SILVA
1 - Os conceitos de justa indemnização e de valor real e corrente
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I -O facto de se ter provado que a parcela reivindicada tem
Relator: GARCIA CALEJO
Só as declarações contrárias aos interesses do declarante, constantes de documento particular
Relator: ROSA TCHING
1º- Nos termos do disposto no art. 376º, n.º1 e 2