Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-05-10citado por 1

    330/13.1TBSCD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • CONSUMIDOR
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • FORÇA MAIOR
  2. TRC2011-09-27

    1521/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A obrigação de manutenção e restituição da coisa no estado em

    • ARRENDAMENTO
    • RESOLUÇÃO
    • NÃO USO DO PRÉDIO
    • FORÇA MAIOR

Fonte

  • Jurisprudência15839
  • Arbitragem (CAAD)5152
  • Legislação (DR)1815
  • Tribunal Constitucional1324
  • Fiscal — vinculativas (AT)655
  • Pareceres (PGR)461
  • Provedor de Justiça396
  • Direito da UE316
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados18

Tribunal

  • TRG5681
  • CAAD-T5048
  • TRE4904
  • TRC4295
  • DR-I1815
  • TCONST1383
  • AT-IV655
  • JP560
  • PGR-CC461
  • PJ396
  • UE316
  • TCAN184
  • TCAS155
  • CAAD-A104
  • BTE33
  • CNPD18
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261927
  • 20252973
  • 20242518
  • 20231859
  • 20221325
  • 20211351
  • 20201254
  • 20191385
  • 20181209
  • 20171326
  • 20161162
  • 20151077
  • 2014836
  • 2013769
  • 2012740

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • CASO JULGADO367
  • INDEMNIZAÇÃO356
  • INSOLVÊNCIA330
  • NULIDADE327
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • ÓNUS DA PROVA298
  • NULIDADE DA SENTENÇA283
  • IRC271
  • ABUSO DE DIREITO255
  • USUCAPIÃO244
  • PRESCRIÇÃO243
  • ACIDENTE DE TRABALHO226
  • REQUISITOS207
  • RECURSO183
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL179
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • CADUCIDADE162
  • PRAZO157
  • EXECUÇÃO151
  • NULIDADE DE SENTENÇA147
  • LEGITIMIDADE145