4 resultados

1. TRG2011-01-06citado por 2

   20/09.0TBAVV.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se o condutor de um veículo é encandeado pelo sol imediatamente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • FORÇA MAIOR
2. TRC2010-04-20citado por 1

   189/08.0TBTCS.C1

   Relator: EMÍDIO COSTA

   I - Tendo o contrato de arrendamento ajuizado sido celebrado antes de 18

   • ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • FORÇA MAIOR
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2018-04-12

   36/11.6TBSBR.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I-O Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu, em acórdão proferido

   • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
   • CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS
   • TRACTOR AGRÍCOLA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • FORÇA MAIOR
4. TRC2013-10-22

   2211/10.1TJSB.C2

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1- Sendo a condução e entrega de energia eléctrica uma actividade perigosa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • FORÇA MAIOR