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1. TRC2016-05-10citado por 1

   330/13.1TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONSUMIDOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • FORÇA MAIOR
2. TRG2018-04-26

   3702/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • FORÇA MAIOR
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
3. TRC2013-10-22

   2211/10.1TJSB.C2

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1- Sendo a condução e entrega de energia eléctrica uma actividade perigosa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • FORÇA MAIOR