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  1. TRG2022-11-30citado por 2

    2173/18.7GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No auto de tentativa de conciliação em fase conciliatória, não havendo acordo

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRC2026-01-13só sumário

    226/25.4T8CBR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – As medidas adoptadas no processo especial de revitalização (PER) não se

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • FINALIDADE
    • AVALISTA DO DEVEDOR
    • DIREITOS DO CREDOR
    • APROVAÇÃO DO PLANO
    • ANÁLISE JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência9275
  • Arbitragem (CAAD)3563
  • Legislação (DR)2879
  • Tribunal Constitucional618
  • Pareceres (PGR)538
  • Direito da UE520
  • Provedor de Justiça424
  • Fiscal — vinculativas (AT)261
  • Trabalho — BTE122
  • Proteção de dados79

Tribunal

  • CAAD-T3499
  • TRE3317
  • TRG3131
  • DR-I2879
  • TRC2540
  • TCONST631
  • PGR-CC538
  • UE520
  • PJ424
  • AT-IV261
  • JP223
  • BTE122
  • CNPD79
  • CAAD-A64
  • TCAS36
  • TCAN9
  • CCA6

Ano

  • 20261211
  • 20251937
  • 20241690
  • 20231201
  • 2022910
  • 2021970
  • 2020895
  • 2019994
  • 2018823
  • 2017861
  • 2016801
  • 2015819
  • 2014606
  • 2013606
  • 2012604

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO524
  • INDEMNIZAÇÃO346
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO329
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS306
  • IRC296
  • DANO BIOLÓGICO229
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • NULIDADE224
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA216
  • ÓNUS DA PROVA198
  • RESPONSABILIDADE CIVIL166
  • INSOLVÊNCIA166
  • NULIDADE DA SENTENÇA159
  • EQUIDADE137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • MEDIDA DA PENA131
  • PRESCRIÇÃO124
  • NEXO DE CAUSALIDADE111
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE110
  • ABUSO DE DIREITO109
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA109
  • RECURSO107
  • REQUISITOS107
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA106
  • CASO JULGADO96