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2 resultados

  1. TRG2022-11-30citado por 2

    2173/18.7GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No auto de tentativa de conciliação em fase conciliatória, não havendo acordo

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRC2019-10-25

    5068/17.8T8LRA-A.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I - O processo emergente de acidente de trabalho é um processo especial

    • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASE CONCILIATÓRIA
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7552
  • Legislação (DR)3641
  • Arbitragem (CAAD)1611
  • Pareceres (PGR)506
  • Provedor de Justiça356
  • Fiscal — vinculativas (AT)281
  • Tribunal Constitucional251
  • Trabalho — BTE227
  • Direito da UE206
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • DR-I3641
  • TRE2792
  • TRG2432
  • TRC1953
  • CAAD-T1391
  • PGR-CC506
  • PJ356
  • AT-IV281
  • TCONST268
  • BTE227
  • CAAD-A220
  • UE206
  • TCAN137
  • TCAS119
  • JP98
  • CNPD9
  • TC-CONF4

Ano

  • 20261013
  • 20251297
  • 20241106
  • 2023940
  • 2022773
  • 2021789
  • 2020769
  • 2019780
  • 2018708
  • 2017728
  • 2016655
  • 2015626
  • 2014492
  • 2013534
  • 2012554

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO677
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • CONTRATO DE TRABALHO248
  • ÓNUS DA PROVA235
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO210
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • NULIDADE159
  • INSOLVÊNCIA154
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS144
  • RETRIBUIÇÃO137
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL128
  • PRESCRIÇÃO117
  • REQUISITOS107
  • DANO BIOLÓGICO101
  • NEXO DE CAUSALIDADE97
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL96
  • ABUSO DE DIREITO95
  • JUSTA CAUSA94
  • CADUCIDADE91
  • DESPEDIMENTO88
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO84
  • REMUNERAÇÃO80
  • CONTRA-ORDENAÇÃO79