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2 resultados

  1. TRG2022-11-30citado por 2

    2173/18.7GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No auto de tentativa de conciliação em fase conciliatória, não havendo acordo

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRC2019-10-25

    5068/17.8T8LRA-A.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I - O processo emergente de acidente de trabalho é um processo especial

    • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASE CONCILIATÓRIA
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4971
  • Legislação (DR)1793
  • Arbitragem (CAAD)1582
  • Pareceres (PGR)290
  • Direito da UE222
  • Fiscal — vinculativas (AT)217
  • Tribunal Constitucional155
  • Provedor de Justiça152
  • Trabalho — BTE90
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1979
  • DR-I1793
  • CAAD-T1565
  • TRE1399
  • TRC1318
  • PGR-CC290
  • JP245
  • UE222
  • AT-IV217
  • TCONST157
  • PJ152
  • BTE90
  • CAAD-A17
  • CCA10
  • TCAN10
  • TCAS8
  • CNPD6

Ano

  • 2026639
  • 2025965
  • 2024801
  • 2023640
  • 2022511
  • 2021457
  • 2020473
  • 2019566
  • 2018441
  • 2017495
  • 2016352
  • 2015409
  • 2014316
  • 2013311
  • 2012312

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO234
  • ÓNUS DA PROVA188
  • INDEMNIZAÇÃO178
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
  • ABUSO DE DIREITO131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL121
  • NULIDADE117
  • INSOLVÊNCIA106
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • ACIDENTE DE TRABALHO103
  • CONTRATO DE SEGURO96
  • CONTRATO DE TRABALHO86
  • PRESCRIÇÃO83
  • CONTRATO DE EMPREITADA82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • IVA79
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO76
  • EMPREITADA74
  • IRC72
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ71
  • CASO JULGADO70
  • REQUISITOS68
  • NEXO DE CAUSALIDADE67
  • CADUCIDADE62
  • RESOLUÇÃO60