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  1. TRG2016-11-24

    418/14.1T8VNF-G.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O direito de remição constitui um verdadeiro direito de preferência que

    • REMIÇÃO
    • NULIDADE
    • FIM

Fonte

  • Jurisprudência1452
  • Arbitragem (CAAD)349
  • Legislação (DR)102
  • Provedor de Justiça62
  • Tribunal Constitucional60
  • Pareceres (PGR)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG611
  • TRE442
  • TRC368
  • CAAD-T348
  • DR-I102
  • PJ62
  • TCONST60
  • JP29
  • PGR-CC24
  • AT-IV11
  • UE4
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • BTE1

Ano

  • 2026179
  • 2025237
  • 2024208
  • 2023161
  • 202288
  • 2021113
  • 2020117
  • 2019105
  • 2018105
  • 2017109
  • 2016103
  • 201585
  • 201460
  • 201362
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO135
  • DANO BIOLÓGICO114
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS102
  • INDEMNIZAÇÃO97
  • EQUIDADE59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • ABUSO DE DIREITO46
  • INSOLVÊNCIA40
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ARRESTO33
  • ÓNUS DA PROVA28
  • REQUISITOS28
  • REVOGAÇÃO27
  • DANO NÃO PATRIMONIAL26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • IRC23
  • DANOS PATRIMONIAIS23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
  • NULIDADE22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • DANOS FUTUROS21
  • EXECUÇÃO20