2 resultados

1. TRG2020-06-04

   1258/18.4T8BGC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   prestador/credor. 9. A relevância e credibilidade de declarações de parte prestadas por sócio-gerente de sociedade comercial, sendo livremente valoráveis mas sem “ilusões ingénuas” (Prof. M. Teixeira de Sousa), visando

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FATURA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
2. TRG2026-04-30

   1593/24.2T8BRG.G2

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I - Ocorre o vício da nulidade da sentença por falta de fundamentação

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • REVOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • ACEITAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • FATURA