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1. TRC2020-12-18

   4369/18.2T8LRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   fixa de modo definitivo a natureza, o grau de desvalorização do sinistrado e o valor da causa (artº 140º, nº 1); - quando a questão da discordância entre as partes não ... contestação (artº 129º), a eventual resposta (artº 129º, nº 3 ), o saneamento e condensação processual (artº 131º), a instrução (artºs 63º e ss, por remissão do artº 131º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • REGIME PROCESSUAL A SEGUIR
2. TRE2012-06-28citado por 1

   232/11.6TTPTM.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Tendo na tentativa de conciliação realizada na fase conciliatória do processo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
3. TRG2021-05-06

   446/20.8T8VRL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Nos termos conjugados dos arts. 7.º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
4. TRE2020-11-19

   95/18.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) só a admissão de factos concretos na tentativa de conciliação vincula

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS NOVOS
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • FASE CONTENCIOSA
5. TRG2020-09-10

   176/18.0Y3BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A fase contenciosa do processo emergente de acidente de trabalho inicia

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
6. TRE2019-05-30

   3892/17.0T8FAR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a fase contenciosa nas ações emergentes de acidente de trabalho e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • PRAZO