Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-05-30

    3892/17.0T8FAR-A.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a fase contenciosa nas ações emergentes de acidente de trabalho e

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASE CONTENCIOSA
    • PRAZO

Fonte

  • Jurisprudência1273
  • Legislação (DR)181
  • Arbitragem (CAAD)125
  • Provedor de Justiça47
  • Tribunal Constitucional47
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE377
  • TRC372
  • TRG330
  • DR-I181
  • JP131
  • CAAD-T114
  • TCONST50
  • PJ47
  • TCAS36
  • UE32
  • PGR-CC29
  • TCAN24
  • CAAD-A11
  • AT-IV4
  • BTE1

Ano

  • 2026107
  • 2025148
  • 2024119
  • 2023114
  • 202288
  • 202161
  • 202063
  • 201971
  • 201866
  • 201773
  • 201658
  • 201561
  • 201451
  • 201346
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO174
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • JUSTO IMPEDIMENTO36
  • NULIDADE34
  • DANO BIOLÓGICO29
  • CULPA26
  • CADUCIDADE25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • PRAZO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS21
  • MEDIDA DA PENA20
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • EQUIDADE17
  • IRC16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO14
  • DIREITO DE REGRESSO14
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO13