TRC
4369/18.2T8LRA.C1
Relator: RAMALHO PINTO
inicia-se por uma fase conciliatória dirigida pelo MºPº, na qual este magistrado procura certificar-se da verdade dos elementos constantes do processo, das circunstâncias em que o acidente ocorreu
6 resultados
Relator: RAMALHO PINTO
inicia-se por uma fase conciliatória dirigida pelo MºPº, na qual este magistrado procura certificar-se da verdade dos elementos constantes do processo, das circunstâncias em que o acidente ocorreu
Relator: JOÃO NUNES
I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Tendo na tentativa de conciliação realizada na fase conciliatória do processo
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. Na fase contenciosa do processo de acidente de trabalho o
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A fase contenciosa do processo emergente de acidente de trabalho inicia
Relator: JOÃO NUNES
I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção