TRG
156/25.0T8VFL.G1
Relator: JOÃO MATOS-CRUZ PRAIA
Os Tribunais Comuns são materialmente competentes para conhecer do pedido formulado pelo
10 resultados
Relator: JOÃO MATOS-CRUZ PRAIA
Os Tribunais Comuns são materialmente competentes para conhecer do pedido formulado pelo
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - No regime do processo emergente de acidente de trabalho o direito
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I – O art 35º do C Exp. mostra-se imbuído da máxima
Relator: ELISABETE ALVES
Sumário (da relatora): 1. O processo de adopção compreende procedimentos de natureza
Relator: TERESA COIMBRA
1. É um ato inútil proceder à gravação da prova produzida no
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – É entendimento uniforme da jurisprudência e da doutrina que os prazos
Relator: ELISA SALES
I - Mesmo em sede de impugnação judicial - e não apenas na fase
Relator: ISABEL VALONGO
Está vedado ao titular do documento de identificação do veículo, em sede
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Pese embora a inserção sistemática do artigo 51.º, n.º 1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Pese embora a inserção sistemática do artigo 51.º, n.º 1