5 resultados

1. TRG2013-07-11

   985/11.1TAGMR.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   processos, por sua iniciativa, tenha desencadeado a notificação da sentença ao arguido através de contacto pessoal

   • FALTA DO ARGUIDO
   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
2. TRE2012-01-31citado por 3

   3/10.7PALGS.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. - Na generalidade dos casos, a adoção de medida legalmente admissível tendente

   • COACÇÃO SEXUAL
   • CRIME DE VIOLAÇÃO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • NULIDADE INSANÁVEL
3. TRE2014-03-11

   801/10.1PBSTR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – Estando o arguido notificado para julgamento e não considerando o tribunal

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
4. TRE2014-02-10

   172/13.4PTSTB-A.E1

   Relator: ANTÓNIO.M.R.CARDOSO

   Tendo o arguido estado presente na audiência na qual foi marcada data

   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
   • LEITURA DA SENTENÇA
   • FALTA DO ARGUIDO
5. TRG2012-01-23

   102/09.8GEBRG

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) O art.333.º do C.P.Penal tem como pressuposto que o arguido

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • NULIDADE INSANÁVEL