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  1. TRE2019-05-02

    8/18.0T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    falta ser considerada injustificada e perder o direito à retribuição desse dia. vii) o assédio moral pressupõe a prática de atos com o objetivo ou o efeito de perturbar

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • OBSCURIDADE
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • SANÇÃO ABUSIVA
    • FALTA
    • RETRIBUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Legislação (DR)34
  • Trabalho — BTE31
  • Provedor de Justiça10
  • Tribunal Constitucional10
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE86
  • TRG68
  • TRC41
  • DR-I34
  • BTE31
  • PJ10
  • TCONST10
  • UE3
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • CAAD-T1

Ano

  • 202653
  • 202532
  • 202421
  • 202325
  • 202221
  • 202124
  • 202013
  • 201921
  • 201817
  • 201711
  • 20168
  • 20157
  • 20141
  • 20136
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO23
  • ASSÉDIO20
  • JUSTA CAUSA19
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • ASSÉDIO MORAL10
  • CADUCIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • MOBBING8
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • TRABALHO SUPLEMENTAR6
  • ASSÉDIO LABORAL6
  • FACTO CONTINUADO5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • NULIDADE5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • REJEIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4