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1. TRG2009-06-29citado por 12

   840/08.2TABRG.G1

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Não basta para a condenação por crime de falsas declarações que

   • FALSO TESTEMUNHO
2. TRG2024-01-23

   3335/22.8T9BRG.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I - É por demais conhecido o efeito erosivo do tempo na memória

   • FALSO TESTEMUNHO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • EFEITO EROSIVO DO TEMPO NA MEMÓRIA HUMANA
   • HÁBITOS DA JUVENTUDE
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
3. TRG2016-11-07

   121/15.5T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • DESPACHO DE INDEFERIMENTO
   • RECORRIBILIDADE
   • FALSO TESTEMUNHO
   • VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTº 340.º
   • DO CPP
4. TRG2011-09-19

   715/10.5TABRG.G1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   Só quando de forma clara, inequívoca e incontroversa os factos que constam

   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
   • FALSO TESTEMUNHO