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Relator: ANSELMO LOPES
verdadeiro um facto inexistente. III – Com efeito, tem que resultar da acusação (ou dos factos provados, através dos artºs 358º) qual foi, de facto, o acontecimento verdadeiro, e não apenas ... constitui crime se houver alegação e prova de que ele conhecia a verdade dos factos e que, intencionalmente, a perverteu (fosse quantas vezes fosse!). IV – A contradição entre o dito
Relator: ANSELMO LOPES
efeito, essencial era apenas o facto concreto de tal agressão e, como é mais que óbvio, a falsidade do depoimento não existe apenas pelo facto de o Tribunal ... quem depõe e que é negado, ou do conhecimento de um facto inexistente que se afirma como verdadeiro. V - Em qualquer situação (adira-se à teoria objectiva ou à subjectiva
Relator: FÁTIMA FURTADO
I - É por demais conhecido o efeito erosivo do tempo na memória
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Na audiência de julgamento apenas têm de ser gravadas as declarações
Relator: TOMÉ BRANCO
Só quando de forma clara, inequívoca e incontroversa os factos que constam
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
A prestação de um falso testemunho repercute-se directamente na esfera jurídica
Relator: CRUZ BUCHO
I – Nos crimes de falso testemunho, p. e p., pelo art. 369
Relator: MANUEL NABAIS
Incorre no crime previsto no n.º 2 do artº 360º do