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1. TRE2015-01-20citado por 2

   390/12.2TALLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
   • JURAMENTO
2. TRC2020-05-13

   6399/18.5T9CBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – A referência normativa “sem justa causa” constante do n.º 2

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • RECUSA A DEPOR
   • JUSTA CAUSA
   • ILICITUDE
   • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
3. TRE2015-11-03

   49/13.3T3STC.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - A circunstância de o tribunal de julgamento nada ter apurado sobre

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
4. TRE2014-02-25

   139/10.4TAABF.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Comete o crime de falsidade de testemunho a testemunha que sobre

   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
   • VÍCIOS DA DECISÃO
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
5. TRE2008-06-03

   1564/07-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1.A omissão de factos constitutivos do crime na acusação que justificariam

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA