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1. TRC2017-07-12citado por 2

   319/14.3TAMGR.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   A circunstância de não se ter provado o momento em que o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
2. TRE2024-09-10

   4362/19.8T9STB.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O crime de falsidade de testemunho, previsto no artigo 360.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PERSPETIVAS "OBJETIVISTAS" E "SUBJETIVISTAS"
3. TRE2018-06-26

   950/15.0T9BJA.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – Para efeitos de imputação à arguida do crime de falsidade de

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • MEIOS DE PROVA
4. TRC2018-04-24

   1341/16.0T9CBR.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   I – A falsidade de declaração a que se reporta o artigo 360

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • MOMENTO EM QUE A TESTEMUNHA FALTOU À VERDADE
5. TRE2016-10-25

   48/12.2T3ODM.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - A convicção formada pelo julgador que presidiu ao anterior julgamento, concretamente

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • VALORAÇÃO DA PROVA