4 resultados

1. TRE2010-04-08citado por 3

   333/07.5TALGS.E1

   Relator: GILBERTO DA CUNHA

   1. O crime de falsidade de testemunho tipificado no artigo 360.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • VERDADE OBJECTIVA
2. TRE2015-01-20citado por 2

   390/12.2TALLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
   • JURAMENTO
3. TRC2018-04-24

   1341/16.0T9CBR.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   I – A falsidade de declaração a que se reporta o artigo 360

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • MOMENTO EM QUE A TESTEMUNHA FALTOU À VERDADE
4. TRE2014-02-25

   139/10.4TAABF.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Comete o crime de falsidade de testemunho a testemunha que sobre

   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
   • VÍCIOS DA DECISÃO
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO