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1. TRE2016-02-23citado por 5

   879/11.0PALGS.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DOLO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRE2017-09-12citado por 3

   54/14.2TAVRS.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – O que releva para a tipicidade, no âmbito do crime de

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
3. TRC2020-05-13

   6399/18.5T9CBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – A referência normativa “sem justa causa” constante do n.º 2

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • RECUSA A DEPOR
   • JUSTA CAUSA
   • ILICITUDE
   • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
4. TRC2018-04-24

   1341/16.0T9CBR.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   I – A falsidade de declaração a que se reporta o artigo 360

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • MOMENTO EM QUE A TESTEMUNHA FALTOU À VERDADE
5. TRE2016-10-25

   48/12.2T3ODM.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - A convicção formada pelo julgador que presidiu ao anterior julgamento, concretamente

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • VALORAÇÃO DA PROVA