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1. TRG2018-02-05

   270/16.2T9CHV.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   É de rejeitar por inadmissibilidade legal da instrução o RAI apresentado pelo

   • RAI
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • OMISSÃO DE FACTOS
   • REJEIÇÃO
2. TRE2017-10-24

   381/14.9TABJA.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – É nula, nos termos previstos no artigo 379.º, n.º

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
3. TRE2017-06-27

   474/15.5T9EVR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - A determinação da pena é uma “actividade judicialmente vinculada” e, uma

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • DETERMINAÇÃO DA PENA
   • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
   • NULIDADE
   • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
4. TRC2016-01-27

   784/12.3TACVL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Os vícios da decisão são defeitos da matéria de facto que

   • VÍCIOS
   • REENVIO TOTAL DO PROCESSO
   • VALIDADE DA PROVA DA DECISÃO REENVIADA
   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
5. TRE2011-09-26

   148/09.6TAENT.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   I – Mostra-se claramente improcedente a pretensão do recorrente no sentido de

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • RECURSO
   • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
   • REJEIÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • MATÉRIA DE FACTO
6. TRE2008-06-03

   1564/07-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1.A omissão de factos constitutivos do crime na acusação que justificariam

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
7. TRE2008-04-15

   2613/07-1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   1. A falsidade da declaração reside na contradição entre o declarado e

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO