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2 resultados

  1. TRE2025-06-05

    8327/23.7T8STB-A.E2

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    A falsidade da acta da audiência de discussão e julgamento tinha de

    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • EMBARGOS
    • FALSIDADE DA ATA
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
  2. TRE2018-09-12

    2195/17.5T8STR-A.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Tendo a recorrente estado presente, através da sua mandatária, na audiência

    • AUDIÊNCIA DE PARTES
    • FALSIDADE DA ATA
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NÃO JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • PRAZO PEREMPTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência541
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Legislação (DR)32
  • Tribunal Constitucional18
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG220
  • TRE162
  • TRC108
  • CAAD-T59
  • JP45
  • DR-I32
  • TCONST18
  • TCAN4
  • PJ2
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • 202659
  • 202587
  • 202477
  • 202362
  • 202248
  • 202133
  • 202040
  • 201946
  • 201829
  • 201739
  • 201623
  • 201527
  • 201416
  • 201310
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE18
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO8
  • DIFAMAÇÃO8
  • FORÇA PROBATÓRIA8
  • CONFISSÃO8
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • INVENTÁRIO7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • REQUISITOS7
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS7
  • RECURSO6
  • CONTRADITÓRIO6
  • USUCAPIÃO6
  • DEPOIMENTO DE PARTE6