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2 resultados

  1. TRG2020-11-05

    3497/19.1T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Ao abrigo da norma ínsita à alínea b), do nº 1, do

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
    • FALSIDADE DA ASSINATURA
    • PRINCÍPIO DA PROVA
    • EXAME PERICIAL À LETRA
    • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
  2. TRG2019-01-24

    3294/11.2TBBCL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    Sumário (da relatora): I. É nula a hipoteca constituída sobre um prédio

    • CONTRATOS BANCÁRIOS
    • PROCURAÇÃO
    • FALSIDADE DA ASSINATURA
    • CAUSALIDADE ADEQUADA

Fonte

  • Jurisprudência13092
  • Arbitragem (CAAD)2695
  • Legislação (DR)1183
  • Tribunal Constitucional580
  • Pareceres (PGR)253
  • Direito da UE209
  • Provedor de Justiça192
  • Trabalho — BTE36
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG4072
  • TRE4035
  • TRC3579
  • CAAD-T2629
  • DR-I1183
  • JP1106
  • TCONST591
  • PGR-CC253
  • UE209
  • PJ192
  • TCAS158
  • TCAN123
  • CAAD-A66
  • BTE36
  • AT-IV33
  • CCA8
  • CNPD2

Ano

  • 20261083
  • 20251690
  • 20241507
  • 20231187
  • 2022912
  • 2021822
  • 2020877
  • 2019962
  • 2018813
  • 2017897
  • 2016761
  • 2015774
  • 2014618
  • 2013619
  • 2012606

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO407
  • NULIDADE402
  • ÓNUS DA PROVA305
  • ABUSO DE DIREITO287
  • TÍTULO EXECUTIVO267
  • NULIDADE DA SENTENÇA222
  • CONTRATO DE SEGURO207
  • MEDIDA DA PENA205
  • INDEMNIZAÇÃO201
  • CASO JULGADO198
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • INSOLVÊNCIA171
  • REQUISITOS159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA146
  • PRESCRIÇÃO144
  • NULIDADE DE SENTENÇA144
  • RECURSO142
  • EXECUÇÃO141
  • CADUCIDADE139
  • EMBARGOS DE EXECUTADO133
  • USUCAPIÃO131
  • PRAZO130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • IRC116