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1. TRG2018-10-18

   4759/07.6TBGMR-A.G1

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

   execução um escrito particular, como é o caso do cheque, se for alegada a falsidade da assinatura constante desse escrito, incumbe ao exequente o ónus de provar a sua veracidade ... culposo, e assim concluir que impossibilitou a parte onerada, o exequente, de demonstrar os factos que eram relevantes para a sua defesa. IV – A lei sanciona este comportamento culposo evidenciado

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • CHEQUE
   • FALSIDADE DA ASSINATURA
   • EXAME PERICIAL
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. TRG2022-09-29

   549/21.1T8VCT-B.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Quem se apresenta a instaurar uma acção executiva baseada numa livrança

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALSIDADE DA ASSINATURA
   • RECONHECIMENTO
   • PROVA PERICIAL
3. TRG2020-11-05

   3497/19.1T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Ao abrigo da norma ínsita à alínea b), do nº 1, do

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • FALSIDADE DA ASSINATURA
   • PRINCÍPIO DA PROVA
   • EXAME PERICIAL À LETRA
   • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
4. TRG2019-01-24

   3294/11.2TBBCL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): I. É nula a hipoteca constituída sobre um prédio

   • CONTRATOS BANCÁRIOS
   • PROCURAÇÃO
   • FALSIDADE DA ASSINATURA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA