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2 resultados

  1. TRG2016-11-10

    88/15.0T8VLN.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Verificando-se o falecimento do requerido na pendência de ação de

    • INTERDIÇÃO
    • FALECIMENTO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
  2. TRC2015-12-16

    29/11.3TBMMV.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Os “herdeiros” do cônjuge autor, a quem o art.º 1785º

    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
    • FALECIMENTO
    • HERDEIROS
    • HABILITAÇÃO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência51794
  • Arbitragem (CAAD)10780
  • Legislação (DR)3777
  • Tribunal Constitucional3023
  • Fiscal — vinculativas (AT)828
  • Provedor de Justiça430
  • Pareceres (PGR)424
  • Direito da UE400
  • Trabalho — BTE115
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE16954
  • TRG14719
  • TRC12831
  • CAAD-T10605
  • JP6522
  • DR-I3777
  • TCONST3119
  • AT-IV828
  • PJ430
  • PGR-CC424
  • UE400
  • TCAS379
  • TCAN281
  • CAAD-A175
  • BTE115
  • CCA10
  • CNPD2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20264225
  • 20256632
  • 20245655
  • 20234358
  • 20223433
  • 20213130
  • 20202913
  • 20193409
  • 20183115
  • 20173458
  • 20163086
  • 20153026
  • 20142308
  • 20132345
  • 20122463

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1365
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1070
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1029
  • ÓNUS DA PROVA1011
  • INDEMNIZAÇÃO955
  • NULIDADE925
  • RESPONSABILIDADE CIVIL893
  • ACIDENTE DE TRABALHO872
  • TÍTULO EXECUTIVO728
  • EXECUÇÃO704
  • CASO JULGADO673
  • ABUSO DE DIREITO655
  • PRESCRIÇÃO651
  • RECURSO642
  • REQUISITOS638
  • NULIDADE DA SENTENÇA610
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL597
  • PRAZO572
  • USUCAPIÃO546
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE530
  • IRC524
  • INVENTÁRIO512
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS489
  • CADUCIDADE464
  • COMPETÊNCIA MATERIAL460