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  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    prova testemunhal para suprir a falta de redução a escrito da declaração negocial quando exigida quer como formalidade ad substantiam, quer como formalidade ad probationem, é possível recorrer à prova

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência3340
  • Arbitragem (CAAD)304
  • Legislação (DR)174
  • Pareceres (PGR)92
  • Provedor de Justiça48
  • Trabalho — BTE42
  • Tribunal Constitucional24
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG1433
  • TRC887
  • TRE808
  • CAAD-T301
  • JP192
  • DR-I174
  • PGR-CC92
  • PJ48
  • BTE42
  • TCONST25
  • AT-IV13
  • TCAN11
  • TCAS8
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • 2026294
  • 2025371
  • 2024349
  • 2023285
  • 2022217
  • 2021197
  • 2020225
  • 2019240
  • 2018213
  • 2017237
  • 2016169
  • 2015158
  • 2014101
  • 2013144
  • 2012123

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO182
  • NULIDADE145
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO136
  • ÓNUS DA PROVA114
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • CONTRATO-PROMESSA91
  • TÍTULO EXECUTIVO89
  • INSOLVÊNCIA78
  • SIMULAÇÃO74
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO73
  • INDEMNIZAÇÃO73
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • RESOLUÇÃO61
  • CADUCIDADE60
  • EMBARGOS DE EXECUTADO58
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO54
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA53
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS51
  • PRESCRIÇÃO48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • REQUISITOS46
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO45
  • COMUNICAÇÃO45
  • NULIDADE DE SENTENÇA44
  • CONTRATO DE EMPREITADA44