Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    redução a escrito da declaração negocial quando exigida quer como formalidade ad substantiam, quer como formalidade ad probationem, é possível recorrer à prova testemunhal para apurar o sentido das declarações

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência264
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2
  • Tribunal Constitucional2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T101
  • TRE80
  • TRG79
  • TRC63
  • TCAN18
  • JP15
  • DR-I10
  • TCAS8
  • TCONST3
  • PJ2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • 202630
  • 202536
  • 202439
  • 202327
  • 202223
  • 202122
  • 202022
  • 201928
  • 201812
  • 201716
  • 201611
  • 201512
  • 201415
  • 20139
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA19
  • PERSI19
  • COMUNICAÇÃO16
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • FORMALIDADE AD PROBATIONEM12
  • FORMALIDADES AD PROBATIONEM11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • EXTINÇÃO9
  • PROVA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8
  • IVA8
  • FORMA ESCRITA7
  • IRS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • FORMA7
  • ARRENDAMENTO RURAL6
  • NULIDADE6
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5