3 resultados

1. TRE2019-10-24

   2650/16.4T8PTM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – A consideração pelo Tribunal de meios de meios de prova de

   • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • FACTOS RELEVANTES
   • MEIOS DE PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
2. TRC2017-09-15

   847/16.6T8LMG-B.C1

   Relator: JORGE LOUREIRO

   I – A suspensão cautelar de um despedimento objectivo deve peticionar-se na

   • SUSPENSÃO CAUTELAR DE DESPEDIMENTO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • FACTOS RELEVANTES
3. TRE2014-02-18

   40/12.7PESTB.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I – As ilações a retirar de factos instrumentais, sendo estes relevantes para

   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS RELEVANTES
   • NULIDADE