2650/16.4T8PTM.E1

Relator: MANUEL BARGADO

I – A consideração pelo Tribunal de meios de meios de prova de

• PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
• OMISSÃO DE PRONÚNCIA
• ERRO DE JULGAMENTO
• FACTOS RELEVANTES
• MEIOS DE PROVA
• IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO