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  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2024-12-18

    584/23.5T8VRL.G1

    Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

    I – Proferida decisão em ação não contestada considerando provados os factos da

    • AÇÃO NÃO CONTESTADA
    • FACTOS PROVADOS
    • CASO JULGADO FORMAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA

Fonte

  • Jurisprudência11271
  • Arbitragem (CAAD)3523
  • Legislação (DR)1125
  • Tribunal Constitucional427
  • Pareceres (PGR)249
  • Provedor de Justiça163
  • Direito da UE125
  • Trabalho — BTE63
  • Proteção de dados3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG4133
  • TRE3890
  • CAAD-T3492
  • TRC2831
  • DR-I1125
  • TCONST441
  • JP324
  • PGR-CC249
  • PJ163
  • UE125
  • BTE63
  • TCAS48
  • CAAD-A31
  • TCAN31
  • CNPD3
  • AT-IV3

Ano

  • 20261328
  • 20251943
  • 20241748
  • 20231352
  • 20221104
  • 2021879
  • 2020844
  • 2019879
  • 2018798
  • 2017845
  • 2016600
  • 2015609
  • 2014464
  • 2013494
  • 2012486

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO401
  • ÓNUS DA PROVA285
  • INSOLVÊNCIA272
  • NULIDADE269
  • ABUSO DE DIREITO231
  • IRC218
  • INDEMNIZAÇÃO213
  • NULIDADE DA SENTENÇA209
  • PRESCRIÇÃO182
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE173
  • CASO JULGADO158
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO156
  • REQUISITOS156
  • TÍTULO EXECUTIVO147
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • INDEFERIMENTO LIMINAR136
  • CADUCIDADE135
  • CONTRATO DE SEGURO131
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ126
  • RECURSO125
  • IRS123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL120
  • EXECUÇÃO117
  • EMPREITADA116