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    Fonte

    • Jurisprudência1544

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1544

    Ano

    • 2026102
    • 2025231
    • 202499
    • 2023103
    • 202285
    • 202177
    • 202067
    • 201984
    • 201863
    • 201777
    • 201684
    • 201549
    • 201443
    • 201362
    • 201260

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA64
    • CONTRATO DE TRABALHO56
    • RETRIBUIÇÃO50
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • NULIDADE DA SENTENÇA48
    • ABUSO DE DIREITO36
    • INDEMNIZAÇÃO33
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO33
    • NULIDADE33
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE31
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO30
    • ACIDENTE DE TRABALHO29
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO28
    • PRESCRIÇÃO27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • TRABALHO SUPLEMENTAR25
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
    • COMUNICAÇÃO24
    • JUSTA CAUSA23
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS23
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO22
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO21