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Nada encontrado para “PROMITENTE COMPRADOR”.

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    Fonte

    • Jurisprudência67

    Tribunal

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    • TCAS67

    Ano

    • 20251
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    • 20131
    • 20122
    • 20113
    • 20103

    Descritor

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    • SISA16
    • EMBARGOS DE TERCEIRO14
    • AJUSTE DE REVENDA7
    • POSSE6
    • CONTRATO PROMESSA5
    • TRADIÇÃO4
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IRS3
    • ARTº.2, § 2, DO C.I.M.S.I.S.S.D. TRADIÇÃO FICCIONADA OU PRESUMIDA DE IMÓVEL3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
    • SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE SISA. MATÉRIA COLECTÁVEL DO IMPOSTO DE SISA3
    • REGIME DO CONTRATO-PROMESSA3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
    • CONCEITO DE POSSE2
    • IMPUGNAÇÃO DE SISA2
    • EMBARGOS2
    • MAIS-VALIAS2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL2
    • EMBARGOS DE TERCEIRO/ PROMITENTE-COMPRADOR/ POSSE2
    • REPORTADA À DATA DA CELEBRAÇÃO DA ESCRITURA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL OBJECTO DA CESSÃO2
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)2