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2 resultados

  1. TRC2014-03-19citado por 14

    811/12.4JACBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas

    • SENTENÇA
    • REQUISITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • FACTOS NÃO PROVADOS
  2. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência8007
  • Legislação (DR)637
  • Tribunal Constitucional439
  • Pareceres (PGR)339
  • Provedor de Justiça146
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados2
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE3285
  • TRC2438
  • TRG2029
  • DR-I637
  • TCONST480
  • PGR-CC339
  • PJ146
  • CAAD-T103
  • JP97
  • TCAN56
  • TCAS54
  • UE19
  • TC-CONF7
  • CAAD-A7
  • AT-IV3
  • CNPD2
  • BTE1

Ano

  • 2026471
  • 2025720
  • 2024724
  • 2023592
  • 2022381
  • 2021350
  • 2020362
  • 2019395
  • 2018403
  • 2017455
  • 2016444
  • 2015462
  • 2014371
  • 2013500
  • 2012446

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE240
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • RECURSO137
  • ACIDENTE DE TRABALHO129
  • NULIDADE DA SENTENÇA111
  • CONTRA-ORDENAÇÃO109
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA108
  • PRAZO103
  • COMPETÊNCIA101
  • REVOGAÇÃO100
  • INSOLVÊNCIA100
  • MEDIDA DA PENA99
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA95
  • PRISÃO PREVENTIVA95
  • MINISTÉRIO PÚBLICO89
  • FUNDAMENTAÇÃO84
  • NULIDADE INSANÁVEL81
  • REQUISITOS81
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL78
  • LIBERDADE CONDICIONAL77
  • PENA DE MULTA76
  • CASO JULGADO74
  • PROVA PERICIAL74
  • REJEIÇÃO73