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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DO MENOR”.

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  • Incapacidade do menor2
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade do testador1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade do titular2

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20171
    • 20162
    • 20152
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO; ILÍCITO CRIMINAL1
    • CULPA IN VIGILANDO. PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • ACIDENTE DE SERVIÇO1
    • AGRESSÃO ENTRE ALUNOS MENORES OCORRIDA NUMA ESCOLA PÚBLICA. ARTIGO 491º DO CÓDIGO CIVIL1
    • COMPRESSA DEIXADA NO INTERIOR DO CORPO NO DECURSO DE UMA OPERAÇÃO CIRÚRGICA EM HOSPITAL PÚBLICO1
    • ACIDENTE DE SERVIÇO; PENSÃO ANUAL VITALÍCIA1
    • SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE – DL 503/99 DE 20 E LEI Nº 98/2009, DE 04/091
    • MAIORIDADE NA PENDÊNCIA DO PROCESSO; CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO1
    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA; DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS; DANOS MORAIS1
    • DISCRICIONARIDADE TÉCNICA1
    • NULIDADES ATÍPICAS; REPRESENTAÇÃO DE MENOR1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTO ILÍCITO; ILEGITIMIDADE ATIVA1
    • NEXO DE CAUSALIDADE1
    • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE1