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    Fonte

    • Jurisprudência936

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE936

    Ano

    • 202669
    • 202581
    • 202451
    • 202361
    • 202249
    • 202138
    • 202045
    • 201939
    • 201853
    • 201745
    • 201641
    • 201557
    • 201427
    • 201359
    • 201244

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • TAXA DE JUSTIÇA27
    • NULIDADE26
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • ÓNUS DA PROVA19
    • MEDIDA DA PENA17
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • PENA DE MULTA16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • RECURSO14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO13
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA13
    • CUSTAS12
    • PRAZO12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • APOIO JUDICIÁRIO11
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA11
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • CONTRATO DE EMPREITADA10
    • EQUIDADE10